terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Gasolina do povo

Em visita a Cruzeiro do Sul na semana passada, o senador Jorge Viana (PT) tocou num ponto espinhoso para os acreanos, sobretudo para quem possui meio de transporte próprio: o preço da gasolina. Segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o Acre tem a taxa de combustível mais cara de todo o Brasil. Tocar nesta ferida sempre é um alento para o ouvido do consumidor-eleitor.
Jorge Viana quer levar para o Congresso Nacional o debate sobre o motivo dos acreanos precisarem desembolsar bem mais que os outros brasileiros na hora de abastecer. Esta discussão é mais do que necessária. Combustível com preço acessível é sinônimo de qualidade de vida para o cidadão ao gastar menos com transporte, e sobrar mais dinheiro para lazer, educação, saúde, enfim.
Combustível barato implica nas empresas de ônibus reduzirem as tarifas. Mas Jorge Viana não precisa ir ao Planalto para procurar formas de reduzir o preço da gasolina. Uma simples visita ao gabinete do irmão governador ajuda. Se os acreanos pagam a gasolina mais cara do país, é porque os donos de postos repassam ao consumidor a maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre todos os Estados.
Por Fábio Pontes, da editoria de política
E o ajuste das alíquotas ocorreu justamente no governo Jorge Viana (1999-2006). De um teto de 17%, o ICMS foi para 25%. Com uma tributação tão elevada como esta, não havia como o cidadão não arcar com as consequências. A mesma lógica vale para a tarifa de energia e o custo de vida elevado em si. O Palácio Rio Branco não sinaliza ceder mais um milímetro do ICMS, sua principal fonte de sobrevivência.
É de reconhecer e louvar a iniciativa de Sebastião Viana (PT)  de, em 2013, aprovar projeto que zero o ICMS da energia dos consumidores mais pobres; é o primeiro passo para garantir menos impostos (entre centenas já pagos diariamente) na vida de quem realmente é mais penalizado com a carga tributária brasileira: a população mais pobre.
Levar para Brasília este debate é perda de tempo. A Petrobras está em crise, seu aparelhamento pelo governo tirou a capacidade de disputa no mercado internacional; falar em abrir mão de receita pela estatal é a última hipótese. O Acre ganharia bem mais se o dever fosse feito em casa.

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