domingo, 3 de março de 2013

Rádio FM Feijó poderá fechar as portas por não ter onde funcionar

 
Os diretores da rádio afirmam que o despejo não aconteceu devido à ausência de uma determinação judicial.
 
A Rádio FM Feijó, considerada pioneira em jornalismo na região, poderá não ter lugar para funcionar nos próximos dias, se depender da administração do município, que requisitou o prédio onde o veículo funcionava provisoriamente.

De acordo com informações, a rádio dirigida pelo radialista Antônio Messias e por Vicente Paulo Guimarães quase foi fechada na manhã desta quinta-feira (28), quando o prefeito Merla Albuquerque determinou a retirada dos equipamentos para que o prédio fosse esvaziado e entregue à administração municipal.

Segundo os diretores da rádio, a ordem era levar os equipamentos para um lugar de conhecimento exclusivo dos funcionários do poder público municipal que cumpriram a determinação.

Os diretores da rádio afirmam que o despejo não aconteceu devido à ausência de uma determinação judicial.

Sobre a atitude do prefeito, eles alegam que é uma retaliação por causa do trabalho jornalístico, isento e sem amarras com a prefeitura. Eles afirmam, ainda, temer que a qualquer momento sejam, de fato, despejados.

“O despejo da emissora poderá acontecer a qualquer momento via judicial, pois os advogados da prefeitura estão trabalhando a todo vapor para impetrar ação de despejo e tentar calar a única voz livre do município”, afirmou um dos diretores, via internet.

Informações dão conta, ainda, que o presidente da Câmara Municipal de Feijó, Pelé Campos, divulgará nas próximas horas uma nota de repúdio à determinação da administração municipal.

A reportagem da Agência ContilNet tentou entrar em contato com o prefeito Merla Albuquerque através do telefone celular com final 34, mas não obteve sucesso.

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

 

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas amanhã (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).
Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.
Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.
Paulo Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido de meios de comunicação e de abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da cidade, três meses antes das eleições, um anuário da prefeitura.
A ministra Luciana Lóssio disse que, “em princípio”, não vê “gravidade suficiente” nas condutas investigadas. Na decisão, ela cita regra incluída na Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a qual, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a possibilidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
“Em exame superficial, [esse elemento] não me parece devidamente evidenciado, sobretudo quando o próprio TRE-RS assenta se tratar de distribuição de anuário municipal contendo propaganda política subliminar”, diz um trecho.
Apesar de estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice Ana Lúcia Silveira de Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas.

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