sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Analfabetismo: Acre apresenta alta na taxa de escolarização de crianças, revela IBGE


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No Acre, a taxa de escolarização de crianças apresentou a terceira maior alta do país. É o que informa a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na manhã desta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os três estados que mais tiveram alta na taxa de escolarização de crianças de quatro e cinco anos foram Amapá (crescimento de 11,6 pontos percentuais, de 50,8% para 62,4%), Roraima (de 66,1% para 73,8%) e Acre (de 51,2% para 58,6%).
Já no que diz respeito à queda, o Espírito Santo foi o estado com a maior queda na taxa de escolarização de crianças de quatro e cinco anos: em 2012, 88,8% das crianças nessa idade estavam na escola. Em 2013, o índice recuou sete pontos percentuais, para 81,8%.
No Tocantins, a taxa caiu de 70,3% para 67,4%; em Pernambuco, o índice era de 82,7% em 2012, e caiu para 82,2% no ano seguinte. No Rio Grande do Sul, a queda foi de 62,4% para 62%, e em Goiás o índice recuou de 69,4% para 69,1%.
Segundo a Pnad 2013, o estado com a menor taxa de escolarização para crianças em idade pré-escolar é Rondônia, onde 56,9% delas estão estudando.
Confira dados do Brasil
Já em todo o Brasil, a taxa de analfabetismo voltou a cair depois de um ano de estagnação. Segundo dados da pesquisa, o índice de brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever foi de 8,3% em 2013.
Em 2012, a taxa foi de 8,7%, ligeiramente mais alta que no ano anterior, quando ficou em 8,6%.
Já o número de pessoas com 10 anos ou mais que não têm instrução ou estudaram menos de um ano subiu de 15,3 milhões para 16 milhões.
O estudo do IBGE investiga dados sobre população, migração, educação, trabalho, famílias, domicílios e rendimento. Foram ouvidas 362.555 pessoas em 1.100 municípios.
No total, 13,04 milhões de pessoas com 15 anos ou mais estão no grupo de analfabetos no Brasil, e 7 milhões deles vivem na região Nordeste. Considerando apenas a faixa etária dos adultos com 25 anos ou mais, a taxa de analfabetismo foi de 10,2% em 2013, abaixo do índice de 2012 (10,7%). Segundo o IBGE, 12,63 milhões de brasileiros com pelo menos 25 anos não sabem ler e escrever.
Os dados regionais mostram que o número de analfabetos caiu em todas as partes do país. Nas regiões Norte e Nordeste, a queda foi mais acentuada. No Norte, o índice de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais caiu de 10% para 9,5%. No Nordeste, a taxa recuou de 17,4% para 16,6%, entre 2012 e 2013, mas a região ainda mantém o nível mais alto do país.
Kellyton Lindoso, Da ContilNet Notícias

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

ANAC manda fechar cinco pistas no interior do Acre



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A Agência Nacional de Aviação Civil acaba de baixar portaria proibindo pousos e decolagens em cinco aeródromos do Acre – pequenos aeroportos. A partir de hoje as empresas de transportes aéreo de pequeno porte não podem voar para os município de Jordão, Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.


A decisão acontece por medida de segurança, segundo a ANAC. As prefeituras destas cidades deixaram de fazer a atualização de procedimento (registro das pistas) junto a agência para os próximos 12 meses.
De acordo com dados extra oficiais das empresas de táxis aéreo, cerca de 45 pessoas deixarão de ser transportadas diariamente destas localidades. Em algumas delas, nesta época do ano, a única forma de chegar ou sair da cidade é por avião, uma vez que faltam estradas e os rios não são navegáveis nesta época do ano.
Roberto Vaz - de Rio Branco/Acre

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Chuva desmancha Rua do Povo em Jordão

Hoje pela manhã, uma forte chuva de mais ou menos 1:00 h deixou algumas ruas alagadas e as novas ruas que estão sedo construídas começara a se desmanchar e ainda nem começou o inverno.





foto: J.Farias

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Dilma tem 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%, diz DataFolha


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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:

Dilma Rousseff (PT): 35%
Marina Silva (PSB): 34%
Aécio Neves (PSDB): 14%
Pastor Everaldo (PSC): 1%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Luciana Genro (PSOL): 1%
José Maria (PSTU): 1%
Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
Eymael (PSDC): 0%*
Levy Fidelix (PRTB): 0%*
Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 7%
* Cada um dos quatro indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 29 de agosto, Dilma tinha 34%, Marina, 34%, e Aécio, 15%.
O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PSB venceria a do PT por 48% a 41% (na semana passada, venceria por 50% a 40%). Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista venceria por 49% a 38% (na semana anterior, era 48% a 40%).
Pela primeira vez, o instituto fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 56% a 28% para a candidata do PSB.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre 1 a 3 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00517/2014.
Com informações do G1

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015


Dinheiro

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura.
A peça orçamentária traz uma mensagem da presidenta Dilma Rousseff com um diagnóstico sobre a situação econômica do país e suas perspectivas.
Pela Constituição, o prazo de entrega do projeto pelo Executivo termina no dia 31 de agosto. Mas, com a expectativa de conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as metas e prioridades da administração pública federal, só na semana que vem, durante o esforço concentrado, o governo se antecipou. A LDO deveria orientar a elaboração da peça orçamentária.
“Coloquei toda a equipe do Ministério [do Planejamento] à disposição, para os esclarecimentos necessários, para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do Orçamento e votá-lo até o fim do ano, prazo que o presidente do Senado [Renan Calheiros], confirmou que é possível fazer”, explicou a ministra.
O Orçamento Geral da União (OGU) é formado pelo orçamento fiscal, da seguridade e pelo orçamento de investimento das empresas estatais federais. A Constituição determina que a proposta seja votada e aprovada até o dia 22 de dezembro.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5%, no próximo ano.
A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 3% (R$ 5,756 trilhões).
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimentos, o superávit primário vai para R$ 114,7 bilhões, correspondentes a 2% do PIB.
O superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo seus credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, tem condições de pagar dividas

sábado, 12 de julho de 2014

Casas entregues por Sebastião Viana estão condenadas pelo Corpo de Bombeiros

As casas em construção mista apresentam problemas estruturais. Secretaria de habitação garante notificar empresa, mas acusa alguns moradores de não cuidarem de seus imóveis.
Os moradores do residencial Itatiaia pedem socorro ao governador Sebastião Viana. As casas que foram entregues a pouco mais de um ano – em abril de 2012 – em sua gestão, estão ameaçadas de desabamento. O laudo foi expedido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Acre. Procurada, a Secretaria de Habitação e Interesse Social garantiu que vai notificar a empresa executora do contrato para correção das unidades que apresentam problemas por vícios de construções. O mesmo órgão acusa alguns moradores de falta de cuidados.
Para entender o caso - O loteamento Itatiaia, situado as margens da Estrada do Calafate no Bairro Calafate é um empreendimento habitacional que possui 108 unidades habitacionais, construído pela Secretaria de Estado de habitação de Interesse Social-SEHAB, através do Contrato n.° 105/2008 e entregue aos moradores nos anos de 2011 e 2012. Dentre estas unidades habitacionais 95 são construção de alvenaria e 13 construção mista de alvenaria/madeira.
Em maio do corrente ano uma das moradoras destas unidades solicitou visita do Corpo de Bombeiros onde através de visita ao local emitiu Relatório de Atendimento, relatando que a residência corre risco de desabamento.
Em visita ao local, a SEHAB identificou que está ocorrendo em alguns pontos isolados das unidades habitacionais, o rebaixamento do assoalho de madeira, ocasionado por recalque dos pilotis de concreto e apodrecimento de parte das madeiras do assoalho e paredes.
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Sobre o contrato assinado com os moradores – O contrato assinado pelo ex-secretário de habitação e interesse social, Aurélio Cruz (preso na operação G7), tira do Estado qualquer responsabilidade por sinistro e obriga aos contemplados, toda responsabilidade com a preservação do imóvel. Mas o que os moradores questionam é a qualidade das obras.
“Moramos aqui há pouco mais de um ano, a madeira utilizada na construção de nossas casas apodreceu, não aguentou o primeiro inverno. A quem devemos recorrer?”, questiona dona Francineide da Conceição Alves.
Em nota, a secretaria de habitação afirma ter verificado que “algumas destas residências não recebem qualquer tipo de cuidado por parte de seus moradores, visto que é comum o acúmulo de lixo nos quintais, retirada da boia do reservatório de água, ocasionando além do desperdício, o saturamento/encharcamento do seu terreno e também dos vizinhos, o que acaba prejudicando a madeira das casas e contribuindo para a instabilidade do solo”, diz o documento.
Outra observação feita pelos moradores é que no contrato, não diz que tipo de imóvel foi recebido, se era de madeira ou alvenaria. Ninguém sabe qual foi a empresa que executou as obras. O que se sabe são dos riscos que as famílias beneficiadas passam todos os dias.
“Nosso maior medo é de uma dessas crianças caírem em um buraco ou da CASAir á baixo mesmo, a situação é essa que vocês estão vendo”, disse dona Francineide.
Providências garantidas - Como providências para solucionar os problemas relatados, a SEHAB irá oficiar a empresa que executou as obras que apresentaram problemas, afim de que seja realizada intervenção de forma emergencial, no sentido de identificar possíveis vícios de construção e sua imediata correção.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas

Procuradoria Eleitoral impugna os nomes de Sibá Machado, Nilson Areal, Moisés Diniz, Nazaré Araújo e de mais 37 candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Acre encerrou os trabalhos de avaliação dos pedidos de candidaturas registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral no Acre.  Dos 628 pedidos de registro de candidatura, 41 foram impugnados e outros 63 tiveram parecer contrário da PRE.
Dentre os principais nomes impugnados estão os do deputado federal Sibá Machado (PT), o ex-prefeito de Sena Madureira Nilson Areal,  o deputado estadual Moisés Diniz (PCdoB)  e a sub-chefe da Casa Civil, Nazaré Araújo, que é candidata a vice governadora pela Frente Popular do Acre.
Segundo uma lista disponibilizada pela PRE, o motivo  pelo qual a candidatura de Sibá Machado foi vetada é o fato de ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando era gestor Secretaria de Extensão Rural e Garantia de Produção no governo de Jorge Viana, em 2001. Já Nilson Areal, famoso por ter várias condenações na justiça, foi vetado por suas contas rejeitadas pelo TCE quando comandou a prefeitura de Sena Madureira.
O motivo para que a vice de Sebastião Viana fosse impugnada é devido a ausência de documento que comprove desincompatibilização tempestiva do cargo que ocupava.
A candidatura de Moisés Diniz foi impugnada devido a ausência de comprovante de quitação eleitoral. Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação.
Todos os candidatos que tiveram seus nomes brecados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Acre podem entrar com recursos.
OS QUE TIVERAM PARECER CONTRÁRIO
Ainda segundo a Procuradoria eleitoral, 63 registros tiveram parecerres contrários. Dentre os medalhões, estão os nomes do ex-prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim, da deputada Estadual Maria Antonia,  do vice-prefeito de Sena Madureira Jairo Cassiano,  o ex-secretário de educação do Estado Daniel Zen, do ex-secretário da Seaprof Lourival Marques,  o jornalista Washington Aquino e mais outros 57 candidatos.
Os candidatos terão 72 horas, após notificação por parte da Justiça Eleitoral, para se manifestar no processo. Caso não o façam, o processo segue para o relator, que poderá negar o pedido de registro.
Da redação ac24horas

quarta-feira, 4 de junho de 2014

MP e Polícia Civil resgatam idosos em situação de abandono

unnamed (10)O promotor de Justiçade Defesa da Cidadania, Rogério Voltolini Muñozm e o delegado de Polícia Civil Fabrizzio Leonard, da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Decco), cumpriram, na tarde da última sexta-feira, 30, mandado judicial de busca e apreensão para resgatar uma pessoa idosa, vítima de cárcere privado e de maus tratos, em uma chácara no início da estrada de Porto Acre.
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) através do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), que havia recebido uma denúncia anônima. Após receber a demanda, o promotor de Justiça enviou uma assistente social para averiguar a situação, mas ela foi impedida de adentrar na chácara em que possivelmente os crimes eram cometidos. Ante a necessidade de se verificar, in loco, a situação, foi instaurado procedimento investigatório criminal para reunir mais provas, e, posteriormente, foi ajuizado pedido de busca e apreensão no local, cujo pedido foi deferido pela 2ª Vara Criminal, que expediu o mandado de busca e apreensão.
MPAC, Polícia Civil e agentes da Assessoria Especial Militar do Ministério Público Estadual foram ao local cumprir o mandado de busca e apreensão e encontraram a casa aos cuidados de uma criança de apenas seis anos, que cuidava também de sua irmã, bebê com menos de um ano de vida, e de dois idosos sem discernimento, possivelmente com Mal de Alzheimer.
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A situação pior foi constatada em um cômodo afastado, nos fundos da casa. Um idoso com 69 anos, visivelmente com problemas mentais, foi encontrado abandonado em meio a fezes, vômito e restos de comida. O mau cheiro vindo do cômodo era sentido a vários metros de distância.
Ao chegarem ao local, os moradores Gezilda Maria da Silva, de 42 anos, filha e sobrinha dos idosos, bem como seu companheiro, Waldry Clementino, com 32 anos, receberam voz de prisão em flagrante.
Segundo o casal, a idosa, mãe de Gezilda, recebe cuidados, mas o idoso, tio de Gezilda, possui vários filhos e, segundo eles, nenhum está disposto a ajudar. “Fazemos o possível”, declarou o casal.
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Cumprimento da lei
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu artigo 3º, acentua a obrigação da família, da sociedade e do poder público, assegurando ao idoso a efetivação do direito ao bem maior, assim como à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. “Os idosos não podem ser mantidos sozinhos, muito menos nesta situação insalubre”, afirma o promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz.
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Da mesma forma, o artigo 230 da Constituição Federal disciplina o amparo ao idoso, defendendo sua dignidade e bem estar, garantindo-lhe o direito à vida, reconhecendo ser “dever da família, da sociedade e do Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida”.
A equipe de perícia do Instituto Médico Legal (IML) esteve no local para constatação técnica dos crimes. Avaliado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o idoso foi encaminhado, com urgência, para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa), pois os maus tratos a ele impostos pelos familiares deixaram-no muito debilitado.
A idosa, que aparentava estar em melhores condições de saúde, devido à ausência de familiares no momento, foi abrigada temporariamente no Lar dos Vicentinos, mas deve ser entregue a um familiar nos próximos dias. O mesmo deve acontecer com o idoso, tão logo receba alta hospitalar.
Já o casal foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) e deve responder, dentre outros, pelos crimes de abandono de incapaz - relacionado aos idosos e às crianças-, cárcere privado e maus tratos à pessoa idosa. Os filhos do casal foram entregues a uma tia materna, com quem deverão permanecer até decisão judicial.
O promotor de justiça Rogério Voltolini afirma que infelizmente casos como esse ainda acontecem com frequência, mas é preciso que as pessoas ajudem a identificá-los. “Quem presenciar uma situação como essa deve procurar imediatamente o Ministério Público e denunciar”, conclui.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

PM prende homem que vivia maritalmente com filhas na zona rural de Brasiléia

unnamed (3)Francisco de Assis Marques Ribeiro (53) foi preso nesta terça-feira (28), pelaPolícia Militar de Brasileia, acusado de estar violentando sexualmente suas duas filhas menores, sendo uma de 11 e 12 anos de idade. O acusado morava com as filhas no km 84, Colocação Bolívia
A prisão aconteceu devido a uma carta enviada por uma das filhas a mãe que mora na cidade, onde pedia ajuda para resolver a situação, caso não, “iria se matar” até o final do ano. Assim, a matriarca denunciou o caso as autoridades. O caso chegou ao conhecimento das autoridades, que por vez, mandou prender o acusado.
Também foi detido com Francisco, duas armas de fogo sendo uma espingarda calibre 20, uma 28 adaptada para escopeta, além de munição. Para poder chegar à casa do acusado, os policiais se deslocaram de ida e volta, 190 km de carro pela BR 317 (Estrada do Pacífico) e 12 km a pé.
As menores serão encaminhadas a um psicólogo com acompanhamento do Conselho Tutelar e possivelmente irão à Capital, onde passarão por exames de conjunção carnal no Instituto Médico Legal – IML.
O acusado confessou aos policiais que vinha abusando de suas filhas, o que leva a crer que essa violência já estaria acontecendo por alguns anos. No momento de sua prisão, o mesmo não teria esboçado reação quando foi surpreendido em sua colônia.
Francisco se encontra numa celas da delegacia da cidade de Brasiléia e poderá ser condenado a longos anos de cadeia pelo crime que está inserido no Estatuto do Menor e Adolescente. O delegado titular da mesma, Cristiano Bastos está à frente do caso.
Da redação ac24horas

Fim da lua de mel da chapinha ‘puxadora’ de votos da FPA

Ray Melo, da editoria de política de ac24horas - raymelo.ac@gmail.com

28/05/2014 16:59:59
  
Os ânimos esquentaram na chapinha ‘puxadora’ de votos da Frente Popular. O casamento bastante comemorado de PRB, PTN, PHS e PPL resultou num divorcio litigioso em plena lua de mel. O pivô da rusga dos nanicos teria sido a infidelidade de coronel Juvenal, que estaria namorando com todos as legendas nanicas ao mesmo tempo, desde que saiu do bloco de oposição.
O fim do romance dos quatro partidos foi marcado por troca de farpas. A chapa apresentada como a mais competitiva, depois do chapão encabeçado pelo PT, acaba de se desfazer. “Tudo por conta do falso profeta coronel Juvenal”, disse o presidente do PHS, Manoel Roque, que disparou contra os aliados: “é cobra engolindo cobra. Nesta aliança não fico mais”.
Segundo Roque, no começo de 2014, ele teria sido procurado por Coronel Juvenal, que pedia uma aproximação com o governador Sebastião Viana (PT). “Eu intermediei diversas conversas dele com o governador. Ele foi lotado em um projeto”, diz o dirigente partidário. Em troca, Juvenal teria se comprometido a disputar o mandato de deputado estadual pelo PHS.
“Depois de diversas audiência com o governador e ter conseguido sair da oposição e ocupar um lugar na Frente Popular, Juvenal resolveu procurar ofertas mais tentadoras. O falso profeta manteve conversas secretas com Julinho, do PRP; Francimar Asfury, do PTN e o Diego Rodrigues, do PRB. Estes dirigentes fizeram conversas distintas e não comunicaram ao PHS”, afirma Manoel Roque.
O presidente do PHS chutou o pau da barraca durante uma reunião dos nanicos. “Não coligo mais com traíras. Não há respeito nestes partidos dentro da coligação. Vou procurar outra aliança na FPA, onde eu me sinta confortável”, ressalta o aliado do PT – que não descarta abandonar a coligação governista e procurar guarida numa das alianças de partidos de oposição.
O dirigentes partidário disse que sua decisão é irreversível. Para ele, “a traição” aconteceu com o conhecimento dos caciques petistas. Roque afirma que seu partido tem três nomes com grande estrutura para competir em qualquer chapa. “O PHS agora é um partido orgânico, deixou de ser cartorário, está em 12 dos 22 – municípios com sede própria nas duas maiores cidades do Acre. Não vou me submeter a joguetes políticos”.
Procurado pela reportagem, o coronel Juvenal negou que tenha se comprometido em se candidatar pelo PHS. “Sou militar da ativa não posso ser filiado de partido político, escolhe partido no ato da candidatura. Sempre afirmei que estava analisando as possibilidades da viabilidade financeira da candidatura. É possível que eu saia pelo PHS esté em aberto, estou pensando”, diz o coronel.
O militar destaca que não procurou nenhum dos partidos envolvidos na rusga. “Os partidos me procuraram, acho que por este motivo, o Manoel se sentiu prejudicado. No entendimento dele, eu pertencia ao PHS, mas nunca prometi nada. Há poucos dias, os líderes de outros partidos me procuraram, mas nada acertei com ninguém, sempre disse que estava anualizando”, afirma Juvenal.
O militar que disputou a última eleição pela oposição, reconhece que seu primeiro contato de aproximação com a FPA foi através de Manoel Roque. “Não me sinto responsável por este fato. Sei que o primeiro contato foi com Manoel, mas deixei claro que minha candidatura dependia de estrutura financeira. Se não tiver, eu não vou disputar”, finaliza.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Acre poderá ganhar três novos municípios com mudança de lei



A aprovação das emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, poderá facilitar na criação de três novos municípios no Acre. As vilas Campinas, Humaitá e Santa Luzia poderão ser elevadas a município.
O deputado Luis Tchê (PDT) pretende trazer de volta o debate da criação dosnovos municípios, inclusive envolvendo autoridades locais na elaboração de plebiscitos. “A Dilma vetou, mas com as novas regras poderemos conseguir a emancipação de três localidades no Acre”, diz Tchê.
Segundo o pedetista, as altercações na regra para Região Norte, colocando o número mínimo seis mil habitantes para criação de novos municípios, favoreceu as vilas Campinas, Humaitá e Santa Luzia, em cruzeiro. “São localidades dotadas toda infraestrutura para serem emancipadas”, enfatiza Luis Tchê.
“O Acre vai sair de 22 para 25 municípios. Estas vilas têm condições necessárias. Se Deus quiser vamos começar a fazer plebiscito de estudo para que o mais rápido possível aprove na Assembleia Legislativa a criação desses novos municípios”, finaliza o parlamentar
Ray Melo, da editoria de política de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

terça-feira, 13 de maio de 2014

Ministério Público Estadual não recebeu informações de sindicância da SEHAB sobre facilitação e entregas de unidades habitacionais para quem não precisa

Casas de Sebastião ABRE
Os promotores, Marco Aurélio e Rita de Cássia, das promotorias dos direitos humanos, habitação e urbanização, respectivamente, negaram ter recebido da Secretaria de Habitação e Interesse Social (SEHAB), o relatório final da Sindicância que apurou a facilitação e entregas de unidades habitacionais para quem não precisa, conforme o ac24horas publicou com exclusividade no último domingo. Em nota enviada no início da noite de ontem à redação, a SEHAB afirma que “todos os procedimentos foram disponibilizados aos órgãos de controle e fiscalização interna e externa”.
A promotora Rita de Cássia informou que através de diligências descaracterizada foram constatadas irregularidades na distribuição de casas através de denúncias que chegaram ao órgão.
“O pedido de investigação partiu de irregularidades constadas pelo Ministério Público, mas até agora não recebemos resultado de nenhuma sindicância”, disse o promotor Marco Aurélio.
Casa_300_leiaGarantindo o amplo direito do contraditório para o denunciado, os promotores convocam a sociedade para ajudar a combater as irregularidades através da ouvidoria, do telefone 3212 2000 e na sede do órgão, no centro de Rio Branco.
Outra frente de averiguação que será designada pelos promotores é com relação ao funcionamento do Conselho Estadual de Habitação e da Câmara Técnica, criados através da resolução 001/2010 que dispõe sobre a habilitação, pontuação e classificações prévia e final dos beneficiários do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social – Minha Morada, seguindo ordem de prioridade para a Concessão de Direito Real de Uso de unidades habitacionais – UH.
Uma servidora beneficiada pelo suposto esquema criado dentro da SEHAB, Naira da Silva Gama (ex-secretária de Aurélio Cruz) deixou escapar durante seu depoimento à sindicância, que conhece várias pessoas que receberam de forma irregular uma unidade habitacional. A sindicância também apontou em sua conclusão, a existência de falhas no sistema que disciplina, procedimentos e diretrizes referentes aos programas habitacionais.
“Se constatou que muitos processos encontram-se deficientes e carecedores de documentações comprobatórias de justificativa que ensejam as respectivas contemplações”, diz o relatório que não saiu da SEHAB.
Na última semana, o secretário de habitação do governo, Rostênio Souza e o diretor social, Jarles Silva, afirmaram que o resultado da sindicância era de amplo conhecimento do Parquet. Eles se recusaram a prestar maiores esclarecimentos sobre graves acusações feitas por um ex-servidor, que vão do tráfico de influência, o uso da máquina pública em troca de votos nas eleições de 2012 e uma série de irregularidades nos processos de distribuição de casas dos programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Morada, ambos do governo federal e nas negociações com moradores em área de riscos, em Rio Branco.
Promotores
Um dos braços da organização atuava na validação de relatórios para aquisição decasas dos programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Morada. Segundo a denúncia, os relatórios para inscrições nos referidos programas foram forjados. A sindicância recomendou a verificação geral de unidades habitacionais colocadas à venda ou em locação.
Em nota SEHAB nega suposto esquema
de irregularidades nas distribuições de casas
A secretaria de habitação e interesse social (SEHAB) após a repercussão das denúncias feitas por um ex-servidor que apontam uma série de irregularidades nos processos de distribuição de casas dos programas Minha Casa, Minha Vida e Minha Morada, ambos do governo federal e nas negociações com moradores em área de riscos, em Rio Branco, resolveu se manifestar, negando as irregularidades e afirmando que o governo do Estado solicitou a abertura de sindicância.
Na nota, o secretário Rostênio Souza – que se negou a dar entrevistas semana passada, afirmando que o caso era de amplo conhecimento do Ministério Público, diz que a sindicância foi formada por membros da Controladoria Geral do Estado e que o relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado.
A nota não dedicou uma linha a esclarecimentos com relação às contratações terceirizadas denunciadas pelo ex-servidor e ao suposto tráfico de influência dodiretor de habitação da SEHAB, Jarles Alves, nem com os demais citados na denúncia feita pelo ex-servidor. Afirma apenas que todos os servidores investigados foram afastados durante a sindicância, que foi finalizada em 30 de julho de 2013. Não foi enviado em anexo nenhum extrato de publicação dos afastamentos citados.
Com relação à denúncia de facilitação da entrega de casas, o secretário afirma o que o ac24horas já publicou, que a sindicância constatou não haver irregularidades. A nota não esclarece qual encaminhamento foi dado para o caso de Naira da Silva Gama, ex-secretária de Aurélio Cruz (preso no esquema G7) que foi contemplada com uma unidade residencial do programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a própria sindicância pediu providências.
Com relação ao pedido de providências da sindicância para inúmeros moradores contemplados com unidades habitacionais que venderam ou alugaram suas casas, a nota esclarece que formaliza judicialmente procedimentos na Justiça pedindo a reintegração de posse de imóveis que se enquadrem nessa irregularidade. Rostênio não diz quantos processos existem em tramitação.
Esclarecendo as denúncias relacionadas às obras do PAC e contratos comempresas, o órgão afirma que “todos os contratos, bem como possíveis aditamentos e rescisões, foram realizados obedecendo aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, contando ainda com a existência de Presunção de Veracidade dos servidores públicos”.
O secretário parece não ter sido informado pela sua assessoria de imprensa, do pedido de entrevista solicitado via telefone no dia 19 de abril. Tentando desqualificar a apuração dos fatos, Rostênio acusa o jornalista de não ter buscadoverificar as informações prestadas pelo denunciante. A reportagem procurou esclarecimentos, tanto é que no dia 24 de abril a assessora de imprensa da SEHAB enviou e-mail à redação com a seguinte informação:
“Bom dia Jairo, conforme solicitado, as informações sobre a sindicância presidida pela Senhora Polyana Diógenes Leão, o Estado já tomou as medidas cabíveis e o processo hoje se encontra em poder do Ministério Público, portanto, quaisquer informações podem ser encontradas nos autos do processo” (sic) disse a assessoria.
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Rostênio parece não ter lido o conteúdo da matéria, onde o diretor social, Jarles Alves, procurado pela reportagem, falou com relação o processo protocolado na Justiça contra o denunciante.
Outro fato que não ficou claro na nota de esclarecimento diz respeito a quais providências foram tomadas com relação às falhas no sistema que disciplina procedimentos e diretrizes referentes aos programas habitacionais. Segundo a sindicância, “se constatou que muitos processos encontram-se deficientes e carecedores de documentações comprobatórias de justificativa que ensejam as respectivas contemplações”.
Rostênio diz que o denunciante (o ex-servidor) agiu de forma leviana, “nunca se prontificou a apresentar provas cabais e concretas frente ao alegado, apenas meros dizeres”.
Veja o conteúdo da nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante das denúncias de supostas irregularidades nas distribuições de casas oriundas de Programas Habitacionais no Estado do Acre, veiculadas na imprensa, a Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social – SEHAB, esclarece:
O próprio Governo do Estado, através da SEHAB, solicitou a abertura de Sindicância. A Comissão foi composta por membros da Controladoria Geral do Estado e, por fim, encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado;
Ao contrário do que foi afirmado, todos os servidores investigados foram afastados durante a sindicância, que foi finalizada em 30 de julho de 2013;.
A comissão apurou todos os fatos alegados e NÃO CONSTATOU NENHUMA IRREGULARIDADE;
NÃO HOUVE FORMAÇÃO DE ESQUEMA para a entrega de unidades habitacionais em benefício de terceiros ou conhecidos.
Lamentamos que o jornalista, de maneira irresponsável, não tenha buscado verificar as informações prestadas pelo denunciante que, de forma leviana, nunca se prontificou a apresentar provas cabais e concretas frente ao alegado, apenas meros dizeres.
Todos os contratos, bem como possíveis aditamentos e rescisões, foram realizados obedecendo aos Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, contando ainda com a existência de Presunção de Veracidade dos servidores públicos.
A SEHAB realiza diariamente fiscalizações nos loteamentos que estão sob a sua responsabilidade, de forma que, em evidenciando COMPROVADAMENTE a existência de quaisquer tipos de alienação de unidades habitacionais cedidas pelo Estado aos beneficiários, tal procedimento é formalizado judicialmente, conforme se pode verificar por meio de simples consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, onde o Estado possui várias Ações de Reintegração de Posse de imóveis que se enquadrem nessa irregularidade.
O processo de sindicância, bem como demais processos de execução de obras, estão DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA na Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social.
Todos os procedimentos foram disponibilizados aos órgãos de controle e fiscalização interna e externa.
Por fim, adianto que as providências legais cabíveis serão adotadas contra quem envereda pelo caminho da calúnia e da difamação.
Rostênio Ferreira de SousaSecretário de Estado de Habitação e Interesse Social
Jairo CariocaDe Rio Branco - ACRE