A presidente Dilma Rousseff (PT), sobrevoou neste sábado, 15, parte da área alagada na região central de Porto Velho, Rondônia. Ela estava acompanhada de parlamentares que compõem a bancada federal do Estado, Mauro Nazif, prefeito de Porto Velho e Confúcio Moura, governador.
Após uma reunião com ministros da integração, saúde e defesa civil para tratar da ajuda federal à Rondônia, Dilma afirmou que todas as famílias desabrigadas receberão ajuda.
“Vamos tomar todas as medidas possíveis para ajudar a população atingida”, disse.
Dilma acrescentou que o programa habitacional, Minha Casa, Minha Vida, será ampliado para construção de moradia para as famílias que tiveram que deixar suas durante a cheia do Rio Madeira.
Referente das Usinas Hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio construídas no Madeira com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC -, a presidente negou que os reservatórios dos empreendimentos tivessem contribuído para a cheia no estado. “É um absurdo”, enfatizou.
Dilma comentou que Brasil vem passando por fenômenos naturais “muito sérios”. A cheia do Madeira e a seca no Centro-Oeste são alguns exemplos.
As usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, estão obrigadas a prestar socorro imediato, com necessidades básicas – como moradia, alimentação, transporte, educação e saúde – às famílias atingidas pela cheia histórica do Rio Madeira, segundo uma liminar a Justiça Federal.
Toda a população afetada pela enchente acima das barragens deve ser listada pelos órgãos de Defesa Civil Estadual e Municipal, em Porto Velho, onde o estado de calamidade pública já foi decretado, nos distritos da capital, e em outras três cidades com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A assistência deve ser comprovada em 10 dias, sob pena de multas, de acordo com a liminar.
O auxílio deve ser feito enquanto durar a situação de emergência e até que haja uma decisão definitiva sobre compensação, indenização ou realojamento, diz o documento. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Rondônia, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública de Rondônia entraram com uma ação pedindo esse auxílio.
A sentença judicial determinou, ainda, que as duas hidrelétricas refaçam o estudo ambiental sobre os impactos das barragens às famílias que vivem às margens do rio. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), de acordo com a sentença, estão obrigados a supervisionar o novo estudo.
Cerca de 12,5 mil pessoas já foram tiradas de suas casas em Rondônia. O rio continua subindo e neste sábado, registra 19,03 metros, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), superando em mais de um metro a marca histórica registrada em 1997 de 17,52 metros.
O governo estadual recebeu do Ministério da Integração Social R$ 5 milhões, dos quais a primeira parcela, cerca de R$ 500 mil, já foi utilizada para a compra de alimentos, água, colchões, dentre outros produtos para os desabrigados, diz a Defesa Civil.
Além de Porto Velho e os distritos localizados no eixo da BR-364, Baixo e Médio Madeira e margem esquerda do rio, foram afetados pela maior enchente os municípios Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Candeias do Jamari. Os distritos de Porto Velho localizados no Baixo Madeira mais afetados foram São Carlos onde toda a população foi retirada do local e Nazaré com mais de 90% das famílias retiradas.
Os Estados na região Norte atingidos por cheias também receberão mais equipe do Mais Médicos, e apoio para agricultores e pescadores.
Acompanharam Dilma os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Integração Nacional, Francisco Teixeira.
AJUDA – Para atender às vítimas das enchentes, o Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS, enviou para Rondônia, desde o início das chuvas, 6,25 toneladas de medicamentos e insumos divididos em 25 kits, capazes de atender 37.500 pessoas em um mês.
A Força Nacional do SUS encaminhou ainda 750 mil frascos de hipoclorito (utilizado na purificação de água), 1.090 ampolas de soro para animais peçonhentos e 193 kits de diagnóstico para leptospirose.
Cada kit encaminhado ao estado é composto por 48 itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens de insumo, com capacidade para atender 1.500 pessoas por mês. A Força Nacional do SUS monitora e auxilia também os estados do Acre, Amazonas e Pará, afetados por enchentes.
O governo federal enviou ainda para Rondônia 21 militares fuzileiros navais, 159 militares do Exército Brasileiro, 45 militares da Força Nacional de Segurança (30 bombeiros e 15 policiais), além de aeronaves da Força Aérea Brasileira, um helicóptero HM2 Black Hawk, dois C 105 – Kaza (apoio de transporte de mantimentos de Porto Velho para Rio Branco), um navio hospital com um helicóptero esquilo a bordo, um navio patrulha, 14 viaturas de 5 toneladas, 10 embarcações de pequeno porte e uma ambulância.
As informações são da Agência Vanguarda de Notícia
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