Vereador João Cordeiro denuncia: Valor dos títulos definitivos é um absurdo para a população de Jordão.

 

O vereador João Alves cordeiro (PMDB), denunciou em seu discurso como candidato a reeleição neste sábado 22, e esclareceu o porque que o mesmo pediu para estudo o projeto de Lei nº 18/2012, na reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2012. O vereador foi bastante criticado pelos aliados do governo inclusive pelo governador Tião Viana no dia da entrega dos títulos definitivos em que o governador estava presente.

O projeto.

Art. 1º O projeto tem por objetivo autorizar nos termos da lei a titular definitivamente áreas de terras urbanas e de propriedade do município, adquiridas através de escritura publica de venda e compra lavrada ás fls.133, livro 047, registrada ás fls. 167 do livro nº 2 A, sob o numero de matricula 156 e Escritura de Doação datada de 07 de agosto de 1981, lavrada ás fls 124, livro 39 no registro de imóvel da comarca de Tarauacá.

Art. 5º aprovado pelo prefeito o pedido para regularização definitiva do terreno, o interessado pagará pela utilização do seu domínio patrimonial, uma taxa sobre o valor do terreno á época da posse, calculada na forma dos anexos I e II da presente Lei.

Forma de pagamento do titulo.

§ 1º admitir-se-á em até 12 (doze) parcelas o preço a pagar pela aquisição do titulo definitivo do terreno, nos termos desta lei.

§ 3º o pagamento será mensal e consecutivo, não podendo o ocupante compromissado atrasar mais de 03 (três) prestações.

O § 5º recendida a aprovação do pedido de regularização definitiva do terreno, por inadimplência (falta de pagamento das prestações) por parte do interessado, a prefeitura alienará a terceiros o seu domínio patrimonial ocupado pelo inadimplente dos anos de ocupação do terreno.

Indenização

§ 6º a prefeitura indenizará o ocupante das benfeitorias que tiver feito no terreno da seguinte forma:

<!--[if !supportLists]-->I- <!--[endif]-->Se comprovada a inadimplência por justa causa, a indenização será correspondente ao valor integral das benfeitorias existentes.

<!--[if !supportLists]-->II- <!--[endif]-->Se a inadimplência ocorrer sem justificativa apresentada seja procedente, indenização será de a penas 50% do valor das benfeitorias.

Valor do titulo definitivo.

Anexos I

Valores fixados para efeito de calculo por m² de terrenos urbanos a serem transferidos aos usuários, através de Títulos definitivos- terrenos até 2,000m².

Veja na tabela abaixo quanto custaria o titulo ao morador.

Setor	Área	Preço do M²	Tamanho do terreno (Exemplo)	Valor total titulo do terreno	Valor da Parcela
Setor I	Área comercial	R$ 12,00	25x13= 325 mt	R$ 3.900,00	R$ 325,00
	Área residencial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
Setor II	Área comercial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66
	Área residencial	R$ 6,00	25x13= 325 mt	R$ 1.950,00	R$ 162,50
Setor III	Área comercial	R$ 12,00	25x13= 325 mt	R$ 3.900,00	R$ 325,00
	Área residencial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
Demais quadra	Área comercial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66
	Área residencial	R$ 6,00	25x13= 325 mt	R$ 1.950,00	R$ 162,50
Setor IV	Área comercial	R$ 10,00	25x13= 325 mt	R$ 3250,00	R$ 270,83
	Área residencial	R$ 8,00	25x13= 325 mt	R$ 2600,00	R$ 216,66

A população contestou o valor dos títulos definitivos, achando impossível uma família de baixa renda pagar 12 parcelas seguidas e sem atraso, que variam de R$ 162,50 até R$ 325,00 mensais.

Conversando com varias pessoas, realmente elas acharam um absurdo segundo seus vencimentos, o valor a pagar pelo o direito definitivo da terra.

Conversei com o vereador Izoneido PCdoB, onde falou este projeto foi feito com urgência apenas pra atender a demando do momento e seguindo os critérios do estado, e que nenhum real iria ser cobrado do dono do terreno, mas que agora será feito outro projeto e que o governo do estado é quem vai pagar o titulo de toda a população.

Perguntado sobre o novo projeto e se esse sim deixaria uma brecha afirmando a não cobrança por parte da prefeitura aos moradores e se afirma que o estado quem vai pagar o titulo, o vereador falou que quanto a isso a população fique tranquila, pois será feito tudo conforme normas que assegure esse direito aos Jordanenses.

O vereador João Cordeiro contesta ainda, e quer saber do prefeito o que foi feito com as 17.500 Hectares de terras compradas pela prefeitura e hoje só se sabem de 2500. Ele acredita ainda que 3 coisas pode ter acontecido: ou o prefeito deu o Jordão, ou quer um grande mal á população ou porem não leu o projeto para concordar com uma barbaridade dessas.

Conclusão:

Como estamos em período eleitoral todo mundo quer sair ganhando na historia. Dizer que o Vereador João Cordeiro errou ao pedir o projeto pra estudo acredito que não. E dizer também que os títulos seriam de graça e que o governo quem pagaria sem deixar claro isto no projeto, é difícil acreditar. Quem nos garante que a prefeitura ou até mesmo próximo prefeito não iria cobrar um absurdo desses. Agora, pra remediar as coisas, neste novo projeto será deixado claro no projeto, segundo Izon, que o governo vai pagar os títulos do moradores. Era isso que a população gostaria de ter ouvido deste o inicio, e não esse blá blá blá de beira de rua ou de palanque.

Faça seu comentário.

Por João Brás