Inquérito Civil apura improbidade administrativa no Jordão

 

Servidores do município de Jordão estão lotados na cidade de Tarauacá sem controle efetivo de prestação de serviços. Um Inquérito Civil será instaurado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para apurar o fato, que, segundo a Constituição Federal, caracteriza ato de improbidade administrativa. Entre os servidores, estão secretários municipais, auxiliares diretos e de confiança do prefeito de Jordão, Hilário de Holanda Melo, que também será investigado.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Misae Kinoshita, o fato de servidores estarem lotados em um município diferente do que está vinculado compromete a eficiência no serviço público. “Muitas vezes, eles [os servidores] não exercem as funções para as quais prestaram concurso público e não estão sujeitos à fiscalização e controle de horário”, explica a promotora ao destacar a irregularidade como ofensa à moralidade administrativa e aos princípios da impessoalidade e da isonomia. “Isso evidencia um benefício em relação aos outros servidores, pois, em Tarauacá, dispõem de mais estrutura e fácil acesso.”

O prejuízo ao serviço público é agravado pela falta de fiscalização por parte da população, que não pode avaliar servidores à distância. “Eles deveriam estar trabalhando e residindo em seu município para verificar as necessidades e demandas da população por meio de contato direto”, afirma Eliane Kinoshita.

De acordo com a promotora, é compreensível a lotação de até dois funcionários em outro município para serviços burocráticos, como recebimento e encaminhamento de documentos e demandas. “O que é inaceitável é que dezenas de servidores do município de Jordão sejam lotados em Tarauacá sem qualquer controle efetivo de prestação de serviços”, acrescenta.

A investigação também se estende à lotação de vários vigias, auxiliares, serviços gerais, auxiliar de enfermagem e fiscal de vigilância sanitária na prefeitura de Jordão. “No dia 13 de agosto desse ano, ao ser abordada pela equipe da Promotoria, a secretária municipal de Cultura, Esporte e Lazer não soube sequer informar o cargo que ocupava no município”, conta Eliane Kinoshita. Na ocasião, nenhum dos demais secretários municipais estava presente no local no horário de expediente.

 

Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Revoltados com o abandono de Sebastião Viana, moradores bloqueiam a BR 364 no Acre

 

Salomão Matos
Da redação de ac24horas
salomao.matos@gmail.com
Os moradores dos residenciais Santo Afonso e Rosa Linda, localizados ás margens da BR 364, no quilômetro 02, sentido Rio Branco Porto Velho-RO, interditaram a rodovia na manhã desta quinta-feira (23), em protesto pelo descaso do poder público, tendo em vista alegam faz 12 anos em que nenhuma benfeitoria é feita nas comunidades.
Além da lama, lixo, mato e ruas esburacadas a violência é o que mais preocupa os moradores, pois relatam, os ladrões agem livremente e na comunidade é raro encontrar um morador que já não teve sua casa invadida e saqueada.
Com a BR interditada e a Policia Rodoviária Federal [que deveria estar no local intermediando para evitar qualquer conflito entre os manifestantes e motoristas] está em greve, filas imensa de veículos já se formaram nos dois sentido da rodovia.
Quanto a onda de violência relatada pelos moradores, no mês de junho deste ano os repórteres Lelande Holanda e Clenilson Batista estiveram no local, registrando o descaso das autoridades policiais e o desespero dos populares a mercê dos bandidos.

AVIÃO DEGOLA MOTOQUEIRO

 

Um avião monomotor Minuano, do empresário Ortiz, de Rio Branco, durante procedimento de pouso no município amazonense de Pauini, colidiu violentamente contra um motociclista, degolando o pescoço cidadão que atravessou a pista do aeroporto da cidade sem notar a presença da aeronave.

O acidente aconteceu por volta das 14h30 de ontem. A colisão causou pequenas avarias no monomotor, que faz a linha Rio Branco/Pauini, com escala em Boca do Acre/AM. Nenhum ocupante do avião ficou ferido.

A pista de pouso de aeronaves em Pauini fica localizada no Centro da cidade e por diversas vezes foi alertado sobre o alto risco de ocorrência de acidente fatal no local.

De acordo com informações, a Infraero já teria recomendando a construção de uma nova pista em outra área do município. Por conta disso, a Prefeitura de Pauini cogita transformar a atual pista em um espaço para realização de atividades culturais e populares.

A Infraero vai enviar profissional a Pauini hoje para realização de perícia no local do acidente.

Fonte:  (a tribuna)

Ministério Público instaura Inquérito Civil para apurar caso de improbidade administrativa no Pró-Saúde em Jordão.

 

A Promotora de Justiça Substituta, Eliane Misae Kinoshita, instaurou inquérito civil para apurar o caso da servidora Leila Maira da Silva Lopes, que exerce o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde do Jordão, bem como recebe remuneração pela empresa paraestatal Pro-saúde –Serviço Social de Saúde do Acre. A denúncia menciona também a existência de pessoas contratadas de forma “provisória” pelo Pro-saúde, sem concurso público, em detrimento de candidatos regularmente aprovados em concurso e que aguardam a convocação.

De acordo com o Ministério Público, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvadas as hipóteses previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”; e que a proibição acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público .

Da redação do 24horas

Empresa cria prédio subterrâneo com apartamentos para resistir ao Apocalipse

 

Nesse ano de 2012 diversas profecias sobre um provável fim do mundo se propagaram pelo mundo. Entre místicos e religiosos, são muitas as pessoas que acreditam que o fim dos tempos se dará ainda esse ano.
Visando esse público, principalmente aqueles com alto poder aquisitivo, uma empresa decidiu construir um prédio subterrâneo com capacidade para resistir desde ataques terroristas, até um bombardeio nuclear. Composto de 7 apartamentos, que estão sendo vendidos por U$ 3,65 milhões cada um, o Survival Condo foi totalmente projetado para resistir ao apocalipse.
O prédio subterrâneo está sendo construído sobre um antigo depósito de mísseis no Kansas, nos Estados Unidos e, segundo seus idealizadores, tem uma estrutura capaz de resistir a tudo: desde ataques terroristas e pandemias a erupções solares. De acordo com a revista Época Negócios, a estrutura está sendo construída dentro de paredes de concreto com nove metros de espessura e 53 metros abaixo da terra, e contará com uma piscina aquecida, uma biblioteca e um movie theater.
A empresa responsável pelo projeto afirma que já vendeu três dos apartamentos e que outros dois já estão em negociação. Um dos compradores é o próprio idealizador do projeto, Larry Hall. Ele diz que, por enquanto, frequentará o condomínio apenas como uma casa de férias.
Fonte: Gospel+

Duas novas vacinas serão aplicadas em menores de 5 anos a partir de sábado

 

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (14), em Brasília, a inclusão de duas novas vacinas no calendário oficial, para crianças menores de 5 anos.
Uma campanha nacional será realizada em todo o país entre os dias 18 e 24 e pretende alcançar 14,1 milhões de crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias. O dia de maior mobilização, chamado “Dia D”, ocorre neste sábado (18), em 34 mil postos fixos – além de outros volantes, em escolas e parques – e terá o envolvimento de mais de 350 mil profissionais da saúde e 42 mil veículos.
As duas novas doses são a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras doenças bacterianas, e hepatite B) – que até então era oferecida em duas vacinas separadas – e a inativada contra poliomielite, que não conterá mais o vírus “vivo” e passará a ser aplicada por meio de injeção.
A Vacina Inativada Poliomielite (VIP) será destinada a bebês de 2 e 4 meses de idade, e as famosas gotinhas serão usadas nos reforços, aos 6 e aos 15 meses. E mesmo quem já tiver se imunizado, mas estiver dentro da faixa até 5 anos, deve comparecer à rede pública acompanhado dos pais ou responsáveis para tomar um reforço.
Uma das vantagens da injeção é que ela acaba com o risco de uma paralisia infantil causada como consequência da dose oral. Esse efeito colateral, porém, é raro: de um caso em cada quatro milhões.
*Com informações do Bem Estar

Fonte: AC24horas

O Candidato a Prefeito Turiano Filho Visita as aldeias Nova Cachoeira e Flor da Floresta

O candidato a prefeito Turiano Filho chegou na tarde dessa segunda feira da visita que fez as aldeias nova cachoeira e flor da floresta,  onde foi recebido com festa  pelos indígenas, na ocasião teve o apoio dos lideranças pela sua candidatura a prefeitura de Jordão, a noite os lideranças e candidatos a vereadores da coligação União pela Mudança de Jordão discursaram confirmando o apoio  e pediram mudanças ao candidato Turiano Filho, pois eles se consideram abandonados pelas pessoas que eles ajudaram a eleger nesses dois mandatos, os lideranças falaram em seu dialeto e em seguida falavam em português pedindo a todos o apoio ao candidato Turiano Filho que ao falar mostrou seus planos de governo para as comunidades Indígenas.

A caravana de Turiano filho pode ver de perto a dificuldade que os indígenas enfrentam para chegar as suas aldeias nessa época do ano, com a seca dos rios na maioria das vezes andam mais a pé que no barco.

Nessa caminhada encontramos também moradores que pescavam buscando o sustento para suas famílias e também confirmou o apoio a candidatura de Turiano Filho.

Cassação de CRM de médico acreano pode levar Policia Federal a um esquema de revalidação falsa de diplomas com profissionais recém-formados na Bolívia

 

13 de agosto de 2012 - 4:49:18

O médico acreano Anderson Luiz Rola da Silva teve seu CRM cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Tocantins depois de apresentar documentação irregular no que tange a revalidação dos seus documentos de graduação no Brasil. O médico aceitou gravar entrevista com o ac24horas e disse que é vitima de uma quadrilha que age na revalidação de diplomas em todo o Brasil. A apostila de revalidação apresenta carimbos e assinaturas com selo de autenticidade da Universidade Federal do Ceará. “Eu e mais onze profissionais fomos vitimas desse esquema”, revelou o médico acreano.
A conversa foi gravada durante um almoço em um restaurante da capital. Anderson foi acompanhado de sua esposa e a filha, mas estava bastante nervoso. “Não sei se a Policia Federal está atrás de mim, mas estou disposto a colaborar porque sou vitima nesse processo”, comentou.
Anderson conta que após a conclusão do curso, deu entrada no Consulado Brasileiro no programa analítico e no histórico de notas, processo que autentica a documentação retirada da Bolívia e que verifica as condições do visto de estudante e a legitimidade da documentação junto à Faculdade.

O ESQUEMA ACONTECEU TODO VIA INTERNET
No Brasil, Anderson conta que foi orientado por um amigo [cujo nome ele garante revelar apenas em juízo] que “facilitaria” os serviços para revalidação no Estado de Goiás. Ainda segundo o médico, ele não desconfiou da fraude porque recebia documentos com carimbos e assinaturas dos reitores da Universidade Federal do Ceará. “Todos os documentos foram enviados e recebidos via Sedex, não tinha como desconfiar de nada”, argumentou.
A apostila de revalidação foi encaminhada ao médico no dia 04 de maio de 2012. Consta no documento o registro sob o nº 1250, livro E-25, fls 214, processo nº 24998/12-89, de acordo com o Art. 48, inciso 2º da Lei 9394/96 e foi assinado por Maria Cristina de Figueiredo Monteiro, diretora da divisão de Memória e Documentação [UFC] e o reitor Jesualdo Pereira Farias [ver fac-símile].
No dia 14 de maio o Conselho Regional de Medicina de Goiás certificou o registro do médico Anderson Luiz com número 16552/GO, ele também conseguiu registro no Conselho Regional de Medicina de Tocantins, dia 14 de junho de 2012, sob o número 2998/TO.
A DESCOBERTA DA FRAUDE:
Formado pela Universidade particular de Medicina da Bolívia, Anderson chegou a ser nomeado como diretor clinico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, na cidade de Formoso do Araguaia, cerca de 330 km de Palmas.
A documentação do médico só foi colocada sob suspeita após a constatação de veracidade nas informações do seu diploma a partir do envio dos documentos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás para a Universidade Federal do Ceará (UFC), suposta instituição onde o médico acreano teria realizado o teste de revalidação.
Mas, segundo o ac24horas apurou, a investigação pela Policia Federal iniciou com a cassação do registro de um dos doze médicos citados por Anderson. Ele não revelou o nome do primeiro profissional que teve o diploma cassado. Computadores e documentos da Universidade Federal do Ceará foram levados pela Policia Federal do Estado do Ceará, que apura a formação de quadrilha. Ainda de acordo informações apuradas, as assinaturas que constam no diploma não eram condizentes com a do diretor e do setor administrativo da instituição. A partir da constatação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás suspendeu o exercício da profissão do médico no Brasil.
A RESPOSTA DA UNIVERSIDADE:
No início da tarde o ac24horas entrou em contanto com a Universidade, através de sua assessoria informou que o médico acreano não se inscreveu para o processo de revalidação. Informa ainda que os processos não foram protocolados na Universidade Federal do Ceará. Além disso, a Universidade afirmou que as assinaturas não são verdadeiras e que o selo também não pertence à Universidade.
O médico foi notificado dia 23 de julho. Anderson não apresentou documentação regularizada dentro do prazo estipulado pelo CRM. O prazo venceu na última sexta-feira (10). Ele disse ao ac24horas que o documento lhe foi entregue no último dia do prazo para a comprovação dos seus documentos.
Procurado, o Conselho Regional de Medicina não deu respostas até a edição desta matéria.
Da redação de ac24horas
Rio Branco, Acre

Mais uma igreja evangélica em nosso Município

Ontem foi a inauguração de mais uma igreja evangélica no município de Jordão, igreja casa de orações pentecostal, a festa de inauguração contou com a presença do candidato a prefeito Turiano filho e família, também teve presente a vereadora Rocilda e varias pessoas da sociedade jordanense.

A igreja esta localizada na Av. Raimundo Enrique, Lote 06 ao lado da Escola Jairo de Figueiredo Melo.

Aniversariante do Dia

O candidato a prefeito de Jordão TURIANO FILHO foi surpreendido pelos seus correligionários ao chegar no diretório do partido no final da tarde de ontem com uma festa surpresa pela passagem de seu aniversário.

Estavam presentes alguns dos candidatos a vereador de sua coligação e muitos amigos que o esperavam para homenageá-lo.

alguem lembra desa reportagem?

MPF/AC ajuíza ações de improbidade contra prefeito de Jordão

 

Secretário de Educação também é acusado de malversação de mais de R$ 220 Mil.

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com duas ações civis públicas por improbidade administrativa contra Hilário de Holanda Melo e Edmilson Ferreira Janssen, respectivamente prefeito e secretário municipal de finanças de Jordão, município localizado a 340Km de Rio Branco. As ações referem-se a malversação de recursos públicos em convênios com o Ministério da Educação (R$ 210 mil) e Ministério da Saúde (R$ 13,5 mil).

Na ação referente a convênio com o Ministério da Educação, os gestores teriam deixado de licitar os valores disponibilizados pelos programas “Brasil Escolarizado” e "Desenvolvimento do Ensino Fundamental". Do valor total, R$ 161 mil foram aplicados em compra de merenda escolar por meio de compras fracionadas e sem dispensa de licitação. Os R$ 49 mil restantes foram usados para comprar material escolar e combustível, também sendo aplicados irregularmente por meio de compras fracionadas e sem dispensa de licitação.

A outra ação envolve verbas do Ministério da Saúde referentes ao programa Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas, do Programa de Saúde da Família Indígena, onde foram gastos, sem a devida comprovação, R$ 13,5 mil, conforme relatório do Departamento de Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O relatório apontou vários pagamentos em cheque com valores acima dos efetivamente comprovados.

Se forem condenados, os acusados podem perder seus cargos, além de devolver os valores e pagar multa civil que pode chegar a cem vezes o valor desviado. Também é requerida a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos.

Governo federal anuncia estímulos à aviação regional

Governo federal anuncia estímulos à aviação regional, bandeira de Cameli

Deputado federal Gladson Cameli (PP) comemorou o anúncio do governo, por ser defensor de melhores condições no transporte aéreo regional.

David Casseb, de Brasília

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

O governo federal anunciou que pretende estimular a aviação regional, inclusive com os subsídios pretendidos pelo setor no tocante ao combustível das aeronaves, o que torna o transporte aéreo regional hoje, inviável devido ao alto custo das passagens.

O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) comemorou o anúncio do governo, até por ser um árduo defensor de melhores condições no transporte aéreo regional. Na opinião de Cameli, hoje, nenhuma região é bem servida por aeroportos e rotas regionais, principalmente a Região Norte, por sua peculiaridade de falta de rodovias, sendo então a navegação fluvial e o transporte aéreo os principais meios de locomoção, inclusive em situações de emergência.

Durante sua gestão na presidência da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados (2011), Cameli foi árduo defensor de melhorias no setor, convocando reuniões com os órgãos responsáveis e diretores das empresas aéreas para discutir meios que possibilitassem uma redução nas tarifas e ampliação na malha de atendimento.

A Subcomissão Temporária de Aviação Civil do Senado também tem mantido um ciclo de debates sobre o assunto e, segundo informações, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já havia antecipado a disposição do governo em investir cerca de R$ 1 bilhão por ano para estruturar a aviação regional.

Fonte:

Assessoria

Policiais federais iniciam greve

07/08/2012 - 23:09:13

Policiais federais no Acre deram início a uma greve, por tempo indeterminado, na manhã desta terça-feira (7). Como parte das manifestações, os servidores realizaram o ato de entregar suas armas ao comando de greve, simbolizando o início do movimento grevista no Estado.

A categoria reivindica reestruturação da carreira e realização de novos concursos. De acordo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Acre (Sinpocaf), Guilherme Delgado, a greve, nesse primeiro momento, irá até o dia nove, data em que será realizada uma assembleia para rever as pautas e os encaminhamentos do movimento.

“Nossa reivindicação é que seja corrigida a distorção na carreira do Policial Federal. Tentamos negociar por três anos com o governo federal e nada foi acertado, por isso decidimos radicalizar”, destaca o presidente.

Durante o movimento de greve, apenas 30% do efetivo estarão nos postos de trabalho, como determina a legislação vigente. Cumprem os serviços essenciais, como fiscalização em aeroportos e fronteiras. A emissão de passaporte, as investigações e os serviços nas delegacias deverão ser prejudicados.

“Vamos intensificar as fiscalizações realizadas no aeroporto e nas fronteiras, para que a sociedade também nos apoie”, ressalta Guilherme.

Município mais pobre do Acre e do restante do Brasil vai gastar mais de 200 mil em consultoria

6 de agosto de 2012 - 8:17:44
Salomão Matos
Da redação de ac24horas
salomao.matos@gmail.com
Considerado como o município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano- IDH no país, [dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2010], o município de Jordão, no Acre, vai gastar dos cofres públicos a bagatela de nada menos que duzentos e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos, somente em serviços de consultoria.
O Decreto que celebra o contrato é assinado pelo prefeito Hilário de Holanda Melo que responde a vários processos na justiça por improbidade administrativa e a empresa Eco Engenharia Ltda.
Veja o contrato:
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2012
CONTRATANTE/Gerenciadora – Prefeitura Municipal de Jordão Acre.
CONTRATADA – Eco Engenharia Ltda
OBJETO: Contratação de Empresa para Realizar Assessoria e Consultoria para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Jordão, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
VALOR GLOBAL: R$-203.929,89 (Duzentos e três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos).
PAGAMENTO: até 10 dias após apresentação da Nota Fiscal.
DESPESA: Programa de Trabalho: 17512241.30, Ampliação do Plano Municipal de Saneamento.
Elemento de despesa – 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
Fonte de recuso – convênio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 18.05.2012 a 18.05.2012.
DATA DA ASSINATURA: 18.05.2012.